16.4.11
Fonte:www.folha.uol.com.br/saber/
15/04/2011 - 12h47
Brasil precisa de 12 mil novas creches, diz relatório da Abrinq
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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Pelas leis brasileiras, crianças de até três anos não precisam estar matriculadas em creches. Porém, se os pais delas decidirem fazer a matrícula, os governos municipais têm que garantir as vagas.
Em dezembro do ano passado, só a cidade de São Paulo apresentava um deficit de 125 mil vagas. Em 21 de março, o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o prefeito, Gilberto Kassab, com o objetivo de responsabilizá-lo por não atender à demanda por vagas em creches, com base na Lei de Improbidade Administrativa. Na ocasião, a prefeitura não se pronunciou por não ter sido comunicada oficialmente.
Se todos os pais de crianças com até três anos de idade optassem por matricular seus filhos em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades para dar conta da demanda em todo o Brasil. Os números foram apresentados nesta semana em relatório da Fundação Abrinq - Save the Children. O documento mostra ainda que 1,8 milhão de crianças entre sete e 14 anos não sabem ler nem escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio.
O lançamento do 3º relatório "Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes" aconteceu na segunda-feira (11), em evento que reuniu representantes do governo federal e membros de ONGs. O relatório faz parte do Projeto Presidente Amigo da Criança e traz um balanço dos avanços e desafios em temas como saúde e educação de crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o vice-presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian, a intenção do documento é levar à reflexão e "orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil" nesses temas.
Em dezembro do ano passado, só a cidade de São Paulo apresentava um deficit de 125 mil vagas. Em 21 de março, o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o prefeito, Gilberto Kassab, com o objetivo de responsabilizá-lo por não atender à demanda por vagas em creches, com base na Lei de Improbidade Administrativa. Na ocasião, a prefeitura não se pronunciou por não ter sido comunicada oficialmente.
AVANÇOS
O relatório da Abrinq também mostra alguns avanços na área da educação. Segundo o documento, 95% das crianças de sete a 14 anos têm hoje acesso ao ensino fundamental --ou seja, 26 milhões de crianças de um total de 27,5 milhões que estão nessa faixa etária em todo o país.
Houve também queda de 11% no número de crianças de sete a 14 anos que não sabiam ler nem escrever no ano passado. Por outro lado, o índice ainda continuava alto --havia 1,8 milhão nessa situação.
Quando ao ensino médio, o levantamento diz que 51% dos 10,3 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos, em todo o país, estão fora da escola. A índice de aprovação para os que estudam é de 77%, segundo o relatório.
Fonte:www.folha.uol.com.br/saber/
14/04/2011 - 10h40
Escolas deverão oferecer alimentação saudável na merenda
DE BRASÍLIA
As escolas da rede pública e particular deverão oferecer alimentação saudável, segundo projeto aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nesta quarta-feira (13).
De autoria do ex-senador Sergio Zambiazi (PTB-RS), a proposta fixa normas para a oferta de uma merenda saudável nas redes de ensino. Também prevê que deverá ser oferecido um programa alimentar específico para crianças e adolescentes portadores de doenças relacionadas ao metabolismo, como diabetes, hipertensão e problemas renais.
A inclusão desse programa partiu de uma sugestão do senador e médico Paulo Davim (PV RS). A relatora, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), agradeceu a emenda apresentada.
"Consideremos extremamente necessário contar com uma norma legal que disciplina a oferta de alimentos aos estudantes das escolas de ensino infantil, fundamental e médio tanto nas escolas públicas quanto privadas Do ponto de vista de saúde das crianças e adolescentes o projeto representa importante medida de proteção e merece nosso total apoio", disse.
O projeto será agora enviado para analise da Comissão de Educação do Senado, de onde poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Segundo o texto aprovado, deverão ser levados em consideração os hábitos alimentares regionais; estimulada a criação de hortas para atividades educativas e produção de alimentos na própria escola, e devem ser incentivadas boas práticas de manipulação de alimentos no ambiente escolar. A situação nutricional dos alunos também deverá ser monitorada.
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